PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

AVISO DE DISPENSA DE VALOR, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021

O Município de Lagoa do Ouro, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Art. 75, inciso II, §3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para fornecimento, aquisição e distribuição de óculos corretivos, destinados à população do Município de Lagoa do Ouro/PE, conforme quantitativos estimados e especificações descritas no Anexo I deste Edital (Termo de Referência), podendo eventuais interessados apresentarem Cotações/Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 30 de abril de 2025.

A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, situada na Rua do Progresso, 68, Centro, Lagoa do Ouro, no horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com até a data limite.

O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro: https://www.lagoadoouro.pe.gov.br ou através do E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com

Lagoa do Ouro/PE, 25 de Abril de 2025.

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Maria Larissa Silva Gracindo

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

AVISO DE DISPENSA DE VALOR, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021

O Município de Lagoa do Ouro, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Art. 75, inciso II, §3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para fornecimento, aquisição e distribuição de óculos corretivos, destinados à população do Município de Lagoa do Ouro/PE, conforme quantitativos estimados e especificações descritas no Anexo I deste Edital (Termo de Referência), podendo eventuais interessados apresentarem Cotações/Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 30 de abril de 2025.

A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, situada na Rua do Progresso, 68, Centro, Lagoa do Ouro, no horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com até a data limite.

O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro: https://www.lagoadoouro.pe.gov.br ou através do E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com

Lagoa do Ouro/PE, 25 de Abril de 2025.

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Maria Larissa Silva Gracindo

Agente de Contratação

A Secretária de Assistência Social do Município de Lagoa do Ouro/PE, no uso das atribuições concedidas por lei, AUTORIZA a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025, nos termos do Art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, o presente processo de licitação e determina sua imediata publicação na imprensa oficial do Município, nos termos do Art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021.

De conformidade com o disposto no Artigo 74, inciso V, § 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se e ratifica-se a Inexigibilidade de Licitação para LOCAÇÃO de um imóvel, localizado na Rua do Progresso, S/N – 1º Andar, Centro, nesta Cidade, destinado para instalação imediata da COORDENADORIA DA MULHER, para atender à necessidade dos munícipes.

LOCADOR: GILSON PAIXÃO DE LIMA, brasileiro, portador do RG nº 3.180.706 SDS/PE e do CPF nº 280.435.964-68, residente na Rua Ananias Alves Costa, S/N, Centro, CEP: 55.320-000, Lagoa do Ouro - PE.

PRAZO DE LOCAÇÃO: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogado conforme Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

VALOR MENSAL: R$ 500,00 (quinhentos) reais 

VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil) reais

               Lagoa do Ouro/PE, 07 de Janeiro de 2025.

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MARIA VILMA SIMÃO RIBEIRO

CPF: 047.282.024-96

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Secretária Municipal de Saúde de Lagoa do Ouro/PE, no uso das atribuições concedidas por lei, AUTORIZA a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2025, nos termos do Art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, o presente processo de licitação e determina sua imediata publicação na imprensa oficial do Município, nos termos do Art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021.

De conformidade com o disposto no Artigo 74, inciso V, § 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se e ratifica-se a Inexigibilidade de Licitação para LOCAÇÃO de um imóvel, localizado na Rua do Progresso, nº 49, Centro, nesta cidade, destinado para instalação imediata da SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, para atender à necessidade e demandas da Secretaria de Administração.

LOCADOR: JOSÉ ADAUTO VANDERLEY FEITOSA, brasileiro, portador do RG nº 10365988 SDS/PE e do CPF nº 115.639.014-12, residente na Rua Iris Alagoense, nº 281 AP 708, Farol, CEP: 57051-370, Maceió/AL.

PRAZO DE LOCAÇÃO: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogado conforme Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

VALOR MENSAL: R$ 1.000,00 (um mil) reais. 

VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil) reais.

Lagoa do Ouro/PE, 04 de Fevereiro de 2025.

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MARIA EMANOELLY ALVES GALINDO

CPF: 705.160.984-03

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

O Secretário Municipal de Administração de Lagoa do Ouro/PE, no uso das atribuições concedidas por lei, AUTORIZA a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025, nos termos do Art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, o presente processo de licitação e determina sua imediata publicação na imprensa oficial do Município, nos termos do Art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021.

De conformidade com o disposto no Artigo 74, inciso V, § 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se e ratifica-se a Inexigibilidade de Licitação para LOCAÇÃO de um imóvel, localizado na Rua Capitão Amador Monteiro, nº 45, Centro, nesta cidade, destinado para instalação imediata da JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, para atender à necessidade e demandas da Secretaria de Administração.

LOCADOR: JOSÉ ADAUTO VANDERLEY FEITOSA, brasileiro, portador do RG nº 10365988 SDS/PE e do CPF nº 115.639.014-12, residente na Rua Iris Alagoense, nº 281 AP 708, Farol, CEP: 57051-370, Maceió/AL.

PRAZO DE LOCAÇÃO: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogado conforme Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

VALOR MENSAL: R$ 700,00 (setecentos) reais. 

VALOR TOTAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos) reais.

Lagoa do Ouro/PE, 04 de Fevereiro de 2025.

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CHRISTIAN MARLLON DE OLIVEIRA PIMENTEL

CPF: 111.675.454-19

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

A Secretária Municipal de Educação de Lagoa do Ouro/PE, no uso das atribuições concedidas por lei, AUTORIZA a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025, nos termos do Art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, o presente processo de licitação e determina sua imediata publicação na imprensa oficial do Município, nos termos do Art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021.

De conformidade com o disposto no Artigo 74, inciso V, § 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se e ratifica-se a Inexigibilidade de Licitação para LOCAÇÃO de um imóvel, localizado no Sítio Chiqueiros, nº 15, zona rural, nesta cidade, destinado para instalação imediata do DEPÓSITO DE MATERIAIS DIVERSOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para atender à necessidade e demandas da Secretaria de Educação.

LOCADOR: AMANDA MARQUES ALVES MACHADO, brasileira, portadora do RG nº 10.682.118 SDS/PE e do CPF nº 715.961.754-19, residente no Sítio Lagoa Comprida n° 15, Zona Rural, CEP: 55.320-000- Lagoa do Ouro-PE.

PRAZO DE LOCAÇÃO: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogado conforme Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

VALOR MENSAL: R$ 500,00 (quinhentos) reais. 

VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil) reais.

Lagoa do Ouro/PE, 07 de janeiro de 2025.

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SUELI DE OLIVEIRA PIMENTEL

CPF: 136.116.598-78

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO